Portugueses,
O Movimento Valorizar Portugal (MVP) tem vindo a apresentar várias propostas em congresso, tal como propusemos no nosso manifesto. Cada proposta é trabalhada e discutida internamente, procurando garantir que é útil e, sobretudo, implementável.
Tal como foi anunciado pelo nosso membro Von Butano e iniciativa do nosso congressista Gago Coutinho, tanto o Escudo Lusitano como o MVP apresentaram propostas de estatutos para o Congresso Português.
A nossa proposta venceu!
Acreditamos que marcou pela diferença ao definir não apenas os procedimentos parlamentares, mas também a estrutura institucional, bem como as prerrogativas e obrigações do Congresso e do Governo.
A partir deste momento, ficam consagrados nos estatutos a transparência do Governo perante o Congresso, existe uma definição clara do que o Governo pode ou não pode fazer e passam a existir mecanismos institucionais de controlo da atuação do Governo. São finalmente definidas regras e prazos para o processo legislativo, garantindo debate antes das votações, além de mecanismos para decisões urgentes, maiorias absolutas e desempates.
Podem consultar a proposta completa no novo canal "votacoes-do-congresso" disponível no Discord de Portugal.
Sê a mudança que queres ver. Junta-te ao Movimento Valorizar Portugal