Pacto de Não-Agressão (NAP) Brasil e França

O Ministério da Defesa em conjunto do Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil, por meio do Boletim do Itamaraty, celebra a assinatura do Pacto de Não Agressão (NAP) entre Brasil ( https://app.warera.io/country/6813b6d546e731854c7ac82f ) e França ( https://app.warera.io/country/6813b6d446e731854c7ac79a ), firmado em 25 de abril de 2026.

Esse movimento consolida a soberania brasileira e os ganhos da recente campanha de independência, inaugurando um novo capítulo entre nossas nações e reforçando a busca do Brasil por diálogo e coordenação estratégica no cenário internacional.

Nos termos do acordo assinado, as partes estabeleceram os seguintes compromissos:

1 Pacto de Não Agressão (NAP)
As partes concordam em não realizar ataques militares diretos uma contra a outra.

2 Ações Indiretas
Ações indiretas, incluindo apoio a aliados, são permitidas, desde que não haja conflito direto entre as partes ou em regiões core.

3 Duração e Renovação
Este acordo permanecerá em vigor por 30 dias e será renovado automaticamente, salvo manifestação em contrário de qualquer das partes.

4 Rescisão
Qualquer das partes poderá encerrar este acordo mediante aviso prévio de 7 dias.

5 Cláusula de Penalidade
Em caso de violação envolvendo ataques diretos ou ataques a regiões centrais, a parte infratora deverá pagar 1 Bitcoin por cada 1.000 de dano causado.

Fica estabelecido o limite máximo permitido, sem penalidade, de 1.000.000 (um milhão) de dano.

6 Disposição Final
Quaisquer conflitos deverão ser resolvidos por meios diplomáticos sempre que possível.

Assinaturas:
https://app.warera.io/user/68fb92ae8831416ea7684f80 - Presidente da França
https://app.warera.io/user/681f332e487bb0d0e1bc29b9 - Ministro da Defesa do Brasil